Processo 210780/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2010 14:41
Autuado em 20/04/2010 14:41
Oficio de encaminhamento 165/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2067/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2067/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013 Acórdão   2067/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado DARIO BORTOLINI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2011 09:47 126295/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 12:51 Termo de devolução dos autos físicos
17/05/2012 09:21 AR de devolução de autos fisicos
27/04/2012 15:34 AR de devolução dos autos fisicos
17/04/2012 11:55 Juntada de AR oficio 441/11-ODL-DAT
03/02/2012 10:56 do Protocolo nº 5430-1/12, referente a Resposta ao Ofício 442/11-DAT-PJ
23/01/2012 12:13 Juntada de AR oficio 442/11-ODL-DAT
19/01/2012 10:06 do Protocolo nº 917-3/12, referente a Resposta ao Ofício 441/11-DAT-PJ
11/01/2012 09:22 AR de devolução de Autos Físicos
06/10/2011 16:28 do Protocolo 606479/11
16/09/2011 12:30 Juntada de AR ofício 1819/11-OCN-DAT
16/09/2011 10:58 do Protocolo nº 55331-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1819/11-DAT-PJ
19/07/2011 11:16 do Protocolo 439270/11
06/07/2011 13:15 do Protocolo nº 39362-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/06/2011 18:15 do Protocolo 368772/11
01/06/2011 13:32 Juntada de AR ofício 1087/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1806/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 2067/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2725/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1621/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1481/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1470/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 972/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 729/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2013 09:51 DP  
25/07/2013 10:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1806/2013 -
10/07/2013 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2013 -
02/07/2013 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3766/2013 -
02/07/2013 12:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 644/2013 -
20/06/2013 14:38 S2C Acórdão nº 2067/2013 -
20/06/2013 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 542/2013 -
20/06/2013 13:47 GCCMNS  
19/06/2013 16:17 S2C  
18/02/2013 09:38 GCCMNS  
23/01/2013 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 751/2013 -
23/01/2013 11:49 SMPjTC Parecer nº 938/2013 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Incongruência entre o objeto social da entidade e a aplicação dos recursos.
07/03/2012 09:46 DAT Instrução nº 112/2013 - Proposta pela regularidade das contas.
09/12/2011 12:15 DP Informação nº 1626/2012 -
07/12/2011 09:39 DAT Ofício de Diligência nº 441/2011 -
07/12/2011 09:39 DAT Ofício de Diligência nº 442/2011 -
07/12/2011 08:25 DP  
01/12/2011 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1617/2011 -
01/12/2011 15:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2725/2011 -
30/11/2011 14:09 SMPjTC Parecer nº 8798/2011 - diligência Contas em convênio. Diligência complementar para obter informações e documentos.
11/10/2011 11:40 DAT Instrução nº 6382/2011 - Regularidade das contas.
11/10/2011 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2380/2011 -
27/09/2011 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1270/2011 -
24/08/2011 11:03 DP  
01/08/2011 09:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1819/2011 -
05/07/2011 16:15 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 163/2011 -
05/07/2011 16:15 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 167/2011 -
05/07/2011 16:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1470/2011 -
05/07/2011 16:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1481/2011 -
05/07/2011 16:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1621/2011 -
28/06/2011 16:16 DAT Instrução nº 3175/2011 - Diligência à SETI – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
28/06/2011 07:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1365/2011 -
17/05/2011 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 502/2011 -
17/05/2011 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1087/2011 -
16/05/2011 10:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 972/2011 -
25/04/2011 14:23 DAT Instrução nº 1671/2011 - Concessão de Contraditório.
19/04/2011 14:22 DP Informação nº 909/2011 -
19/04/2011 10:55 DAT  
14/04/2011 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 729/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Informação nº 337/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 126295/11.
23/07/2010 08:59 SITIO  
20/04/2010 15:22 DAT  
20/04/2010 14:41 DP  

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